Atualizado em 18 de fevereiro de 2025
Estes Termos e Condições da Conta de Recompensas Vibrant USDC (“Termos da Conta de Recompensas”) estão sujeitos ao Contrato do Usuário Vibrant (“Contrato”) e integram este documento, aplicando-se ao seu acesso e uso do serviço da Conta de Recompensas Vibrant (o “Serviço de Recompensas”), que faz parte dos Serviços Vibrant. Quaisquer termos em maiúsculas, mas não definidos nestes Termos da Conta de Recompensas terão os significados estabelecidos no Contrato. Se você abrir uma conta do Serviço de Recompensas (“Conta de Recompensas”), poderá transferir USDC para sua Carteira Vibrant e ganhar um rendimento percentual anual (“APY”) pago na forma de USDC sobre o USDC mantido em sua Conta de Recompensas. O Serviço de Recompensas e as Contas de Recompensas são operados pela Sunship, Inc. (“Vibrant”). Ao abrir uma Conta de Recompensas, você concorda que leu, entendeu e aceita todos os termos e condições contidos nestes Termos da Conta de Recompensas e no Contrato.
A Vibrant não possui nenhum direito de uso sobre os USDC em sua Conta Vibrant. O Vibrant USDC Rewards é um programa de fidelidade financiado com fundos próprios da Vibrant. O programa foi criado para incentivar mais clientes a usar a Vibrant para armazenar seus USDC. Não emprestamos nem tomamos nenhuma ação com seus ativos.
Registro da Conta de Recompensas
Para ser elegível à abertura de uma Conta de Recompensas, você deve ser cidadão ou residente permanente legal da Argentina, México ou Brasil, residindo permanentemente em um desses países, e não ser uma "Pessoa dos EUA", conforme definido no Regulamento S da Lei de Valores Mobiliários dos Estados Unidos de 1933, conforme alterada. Qualquer pessoa elegível com uma Conta Vibrant registrada pode solicitar a abertura de uma Conta de Recompensas. Ao abrir uma conta, você declara que a utilizará exclusivamente em nome próprio, sendo o único responsável por toda a atividade realizada por meio dela. A Vibrant reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de recusar o pedido de abertura, limitar o número de contas ou suspender/encerrar a Conta de Recompensas a qualquer momento.
Verificação de identidade
Você concorda em fornecer à Vibrant todas as informações solicitadas para verificação de identidade, prevenção de lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo, fraude ou quaisquer crimes financeiros. Você também autoriza a manutenção de registros dessas informações e confirma que todos os dados fornecidos são precisos e autênticos. Quaisquer mudanças nos dados fornecidos deverão ser comunicadas imediatamente à Vibrant. Além disso, você autoriza a Vibrant a realização de consultas, diretamente ou por meio de terceiros, para verificação da autenticidade das informações.
Quando a Vibrant realizar essas consultas, você reconhece e concorda que suas informações pessoais poderão ser divulgadas a agências de referência de crédito, prevenção de fraudes ou crimes financeiros, e que essas agências poderão responder integralmente às nossas consultas. Para mais detalhes sobre como gerenciamos seus dados, consulte nossa Politica de Privacidade disponível em https://vibrantapp.com/privacy-policy.
Financiamento da sua Conta de Recompensas
Você poderá financiar sua Conta de Recompensas transferindo USDC de seu saldo padrão de Vibrant ("Conta Básica") para a Conta de Recompensas. Após comprar USDC, você poderá transferi-los para a Conta de Recompensas, onde passarão a ser elegíveis para o acúmulo de recompensas. As transferências podem ser feitas a qualquer momento pelo aplicativo.
Atualmente, o montante máximo transferível é de USDC 10.000. Não há um requisito de saldo mínimo para a Conta de Recompensas no momento, mas a Vibrant reserva-se o direito de estabelecer limites de saldo mínimo ou máximo no futuro, conforme necessário.
No momento, apenas o Stellar USDC é elegível para gerar recompensas, e todos os pagamentos serão feitos nessa mesma moeda.
4. Propriedade de ativos digitais
Você declara e garante que todos os USDC mantidos em sua Conta Vibrant são de sua propriedade exclusiva, e que você está devidamente autorizado a realizar transações com esses ativos em seu próprio nome. Você também garante que todas as transações realizadas por meio de sua Conta de Recompensas são exclusivamente para seus propósitos e não em nome de terceiros.
5. Pagamentos das Recompensas
O APY aplicado às recompensas é variável. As taxas vigentes serão divulgadas dentro do aplicativo, tanto na tela inicial quanto no fluxo de transferências. A Vibrant se reserva o direito de alterar essas taxas a qualquer momento, notificando os usuários por meio do aplicativo ou outros meios de comunicação razoáveis. As recompensas serão sempre pagas em Stellar USDC.
Utilizamos o método do saldo diário para calcular as recompensas pagáveis em sua conta. Esse método aplica uma taxa periódica diária ao saldo mais baixo da Conta de Recompensas para cada dia (horário padrão da Argentina). A taxa periódica diária é calculada utilizando a fórmula de juros compostos periódicos para 365 dias e arredondada para baixo na segunda casa decimal.
Os valores das recompensas serão calculados para acumular e capitalizar diariamente, conforme descrito acima, e serão refletidos no saldo da sua Conta de Recompensas. As recompensas acumuladas serão desembolsadas mensalmente no primeiro dia de cada mês (se a sua Conta de Recompensas tiver pelo menos 1 USDC em recompensas acumuladas), bem como sempre que você realizar uma transferência de USDC da Conta de Recompensas superior ao valor principal depositado. Por exemplo, se você transferir 200 USDC para a sua Conta de Recompensas e acumular 5 USDC em recompensas, ao iniciar uma retirada superior a 200 USDC, tanto o principal de 200 USDC quanto os 5 USDC em recompensas serão transferidos para a sua Conta Básica conforme suas instruções de retirada.
6. Retiros
Para retirar USDC de sua Conta de Recompensas, basta iniciar uma transferência do montante desejado para sua Conta Básica. De lá, você pode transferir os USDC para outra carteira digital ou convertê-los em moeda fiduciária através dos parceiros de saída disponíveis no aplicativo.
7. Impostos
A Vibrant não é responsável por determinar a retenção, vendas, uso, imposto sobre valor agregado, transferência ou outros impostos, juntamente com quaisquer juros e penalidades aplicáveis ("Impostos"), relacionados às suas transações. Ao aceitar estes Termos da Conta de Recompensas, você declara que não é uma "pessoa dos EUA" para fins fiscais federais nos Estados Unidos. Você concorda que é o único responsável por determinar quais, se houver, Impostos se aplicam às suas transações e por reter, recolher, relatar e remeter os valores corretos de Impostos às autoridades fiscais competentes. Quaisquer pagamentos de recompensas feitos a você serão realizados sem dedução ou retenção de Impostos, exceto se razoavelmente determinado pela Vibrant conforme a legislação aplicável.
8. Suspensão ou rescisão dos serviços
A Vibrant reserva-se o direito de alterar, suspender, remover, desativar ou impor restrições ou limites de acesso ao Serviço de Recompensas, suas funcionalidades e/ou recursos, a qualquer momento, a seu exclusivo critério.
Ataques cibernéticos, incluindo ataques de malware, negação de serviço, ataques baseados em consenso, ataques Sybil, smurfing, spoofing e outras dificuldades operacionais ou técnicas, podem resultar na suspensão imediata das transferências e retiradas de USDC, temporária ou permanentemente. Não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano de qualquer natureza incorrida por você como resultado de tais ataques cibernéticos, dificuldades operacionais ou técnicas, ou suspensões de transferências ou retiradas.
9. Cuenta não transferível
Sua Conta de Recompensas é pessoal e intransferível, não podendo ser cedida a terceiros sob nenhuma circunstância.
10. Fechamento da Conta de Recompensas
A Vibrant tem o direito de deixar de fornecer a Conta de Recompensas ou encerrar sua Conta de Recompensas a qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso prévio. Caso deixemos de fornecer a Conta de Recompensas ou Vibrant decida encerrá-la, o saldo principal será mantido em sua Conta Vibrant, juntamente com as recompensas acumuladas até a data de encerramento. No entanto, se encerrarmos sua Conta de Recompensas devido a uma violação destes Termos da Conta de Recompensas ou do Contrato, você não terá direito a quaisquer recompensas não desembolsadas que poderiam ter sido acumuladas.
11. Nenhuma relação fiduciária
Estes Termos da Conta de Recompensas não estabelecem uma relação fiduciária entre a Vibrant e seus usuários.
12. Divulgação de riscos
Revise cuidadosamente as declarações, garantias e riscos incluídos na Seção 4 do Contrato (Declarações, Garantias e Riscos). Além disso, você reconhece e concorda que:
Sua Conta de Recompensas não é uma conta corrente ou de poupança e não possui seguro contra perdas. Sua Conta de Recompensas não está registrada junto a nenhuma autoridade governamental, e a Vibrant não garante a continuidade da oferta das Contas de Recompensas para você ou qualquer outro usuário dos nossos Serviços.
O status regulatório dos ativos digitais, da tecnologia blockchain e dos produtos de recompensas de ativos digitais é incerto ou não definido em muitas jurisdições. É difícil prever se as autoridades governamentais regularão tais tecnologias e, em caso afirmativo, de que forma isso ocorrerá. Da mesma forma, é difícil prever se e de que forma qualquer autoridade governamental poderá alterar as leis, regulamentos e/ou normas existentes, impactando essas tecnologias. No futuro, poderemos ser obrigados a suspender, limitar ou encerrar o serviço de recompensas em virtude de mudanças na legislação ou regulação aplicável. Você é o único responsável pelo cumprimento de todas as leis e regulamentos aplicáveis ao uso do serviço de recompensas.
13. Problemas e dúvidas sobre a conta
Para quaisquer questões que não sejam relacionadas ao suporte técnico, você pode entrar em contato conosco por correio registrado ou transportadora no seguinte endereço:
Sunship, Inc. PO Box 192750, PMB 24194 San Francisco, CA 94119
Para solicitações de suporte técnico, envie um e-mail para: [email protected]. Não garantimos respostas imediatas.
Estes Termos da Conta de Recompensas foram redigidos em inglês (EUA). Qualquer versão traduzida é fornecida apenas para sua conveniência. Em caso de divergência entre a versão traduzida e a versão original em inglês, a versão em inglês prevalecerá.